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Amon Moura

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

UBER poderá ser obrigado a assinar primeira carteira de trabalho de um motorista no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos

Acompanho o relator...Dr. Lincoln Lousada

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Comentário · há 10 anos

UBER poderá ser obrigado a assinar primeira carteira de trabalho de um motorista no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos

Acompanho o relator, Dr.Lincoln Lousada.

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Comentário · há 10 anos

Como dividir meu patrimônio ainda em vida?

Direito Familiar · há 10 anos

Parabéns pelo conteúdo esclarecedor e norteador do artigo!!!

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Recomendações

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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Inventário - Plano de Partilha

*Os valores abaixo são ilustrativos* *Quando não tiver algum item, escrever: NÃO HÁ. PLANO DE PARTILHA AUTO DE ORÇAMENTO 1 – AUTOR DA HERANÇA: (NOME COMPLETO DE CUJUS) , nacionalidade, estado civil,...

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Thiago Noronha Vieira

Comentário · há 10 anos

UBER poderá ser obrigado a assinar primeira carteira de trabalho de um motorista no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos

Concordo com o colega.

Como a decisão foi de primeiro grau, ainda cabe recurso (e o Uber já afirmou em outras notícias que vai recorrer) e não formou coisa julgada material. Para evitar comentários e entendimentos equivocados seria melhor corrigir o título da matéria.

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Francisco Antonio de Carvalho

Comentário · há 10 anos

STF decide: é possível a execução da pena após condenação em segunda instância

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Com o máximo respeito a decisão da mais Alta Côrte de Justiça Brasileira, meu entendimento é de que a Constituição Federal não está sendo respeitada. E mais, entendo que a presunção de inocência, estampada na Carta Magna, sendo uma Cláusula Pétrea, não pode ser alterada por uma decisão dos Ministros, mas somente por uma CONSTITUINTE. É deveras perigosa está decisão, que além de ter se mostrada muito dividida, atenta contra a segurança jurídica. O momento é de muita reflexão. A vontade popular prevaleceu na decisão, mas era preciso prevalecer a interpretação correta do texto da lei.

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